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Detran acata suspensão da cobrança da GRT

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Já está valendo! Nessa segunda-feira (28/01), o Detran acatou a liminar da juíza Maria Gazineu e suspendeu a cobrança da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT).

Mas a suspensão da GRT não será integral…

O Detran declarou que suspenderá apenas uma parte da GRT, que é referente apenas a emissão do CRLV.

Sendo assim, ele acata a decisão da Juíza, mas mantém o conflito em torno da cobrança das taxas do licenciamento anual de veículos.

Ou seja, os proprietários de veículos não pagaram no valor de R$ 57,87, referente à emissão do CRLV, mas continuaram pagando o valor de R$ 144,68, que é referente ao licenciamento anual do veículo.

Mas e agora? como vai ficar?

Mesmo com a determinação da justiça, a maioria dos motoristas ainda sabem o que fazer e como resolver esse problema.

Temporariamente a emissão da GRT está suspensa no site do Bradesco, e a princípio só estará disponível a partir do dia 04 de fevereiro.

A Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão da Justiça para continuar cobrando o valor total de R$ 202,55.

Devido aos fatos, e as incertezas causadas pelo Detran e Governo, a orientação no momento é ter cautela, tanto para as pessoas que ainda não pagaram quanto para aqueles que já fizeram o pagamento.

É melhor aguardar para saber qual decisão será tomada em definitivo, visto que atualmente, a decisão é apenas uma liminar.

Mas o governador não ia suspender isso tudo?

A verdade é que parece que o governador também está um pouco confuso com essa situação toda.

E é claro, que ele condena as decisões tomadas pelo governo anterior, e ainda se isenta da responsabilidade dizendo que ele faria tudo diferente.

“Foi aprovada uma lei do deputado Luiz Paulo que levou a essa descoordenação. Foi aprovado e sancionado pelo governo que saiu, o que foi algo extremamente equivocado, porque eu não fui nem consultado se deveria ter sido sancionado ou não. Se fosse, eu ia vetar”, disse o governador Wilson Witzel.

E o governador ainda foi mais além, reprovando a decisão da ALERJ, onde ficou estabelecido a autodeclaração.

“Eu nunca propus autodeclaração, até porque o que eu havia prometido era o fim da vistoria e que iria discutir com o presidente do Detran como seria o cronograma de implantação”, destacou. “Eu aconselho todos a pagarem a taxa, pois a decisão judicial não determina a isenção do pagamento”, completou Witzel.

Eu já paguei a GRT, e agora?

Se o processo for concluído e a determinação da suspensão da cobrança da GRT, for mantida em definitivo, os motoristas que já pagaram poderão pedir o ressarcimento do valor pago.

De acordo com o advogado Armando de Souza, presidente da comissão, o motorista deverá se dirigir a um dos postos do Juizado Especial Fazendário com o comprovante de pagamento e solicitar a devolução.

Mas e a vistoria? Como vai ficar?

A vistoria do veículo continua suspensa, mas pelo visto ainda não tem nada definido, devido ao que o governador falou, pode ser que a vistoria volte a ser realizada pelo Detran.

O motorista que não realizou a vistoria em 2018 ou anos anteriores, e foi convocado a realizar a vistoria de 2019, é melhor aguardar a definição de todo esse imbróglio judicial.

Porque afinal de contas pode ser que a vistoria volte a ser realizada para todos os veículos e com isso, haveria a necessidade de ir ao Detran novamente.

Agora é aguardar!

Fica ligado aqui no nosso site e nas Redes Sociais da Liberty Car, que estaremos atualizando todos vocês com as decisões que forem tomadas.

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